O que diz a lei
A MP 1.292/2025 estabelece regras gerais do programa mas não define tempo mínimo de vínculo CLT como requisito. Na prática, basta ter vínculo CLT ativo no eSocial no momento da contratação.
Políticas típicas por banco
Cada instituição define internamente. Faixas informativas observadas no mercado:
| Banco | Tempo mínimo típico* |
|---|---|
| Caixa | A partir de 3 meses (flexível) |
| BB | A partir de 3 meses |
| Bradesco | 3-6 meses |
| Itaú | 6 meses |
| Santander | 6 meses |
| Bancos digitais (Inter, C6) | Variável, geralmente 3-6 meses |
| Financeiras especializadas (Facta, Pan, BMG) | A partir de 1-3 meses (política mais inclusiva) |
*Política interna pode mudar a qualquer momento. Para confirmação do seu caso, simule.
Contratos de experiência
Contrato de experiência CLT (45 ou 90 dias) é vínculo formal registrado no eSocial - em tese elegível. Na prática, bancos podem ser mais rigorosos pela instabilidade do vínculo.
Trabalho temporário (Lei 6.019)
Contratos temporários são formalizados via agência de trabalho temporário. Têm CTPS assinada e estão no eSocial - elegíveis em tese, análise caso a caso.
Estratégia se você tem pouco tempo de carteira
- Tente em financeiras especializadas (Facta, Pan, BMG) - política mais inclusiva
- Procure bancos públicos (Caixa) com política de inclusão
- Aguarde completar 6 meses pra ampliar opções
- Use nosso simulador que tenta em múltiplos bancos